Formação completa
Palestrantes de renome nacional
O Futuro das Câmaras Municipais continua aqui.
Seja você o protagonista dessa nova história
📍 Local: Foz do Iguaçu/PR
📚 Carga Horária: 22 horas/aula

As vagas são limitadas. Prioridade para quem estiver na lista de pré-reserva.
A segunda edição da Semana Nacional do Poder Legislativo Municipal - o evento presencial mais completo do Brasil - está de volta! Durante quatro dias intensivos, especialistas renomados nacionais conduzirão palestras estratégicas e oficinas práticas que vão aprimorar sua atuação na produção de normas, fiscalização e gestão legislativa municipal.
Esse evento foi projetado para capacitar vereadores(as) e servidores públicos em geral das Câmaras Municipais com ferramentas essenciais para um mandato eficiente e inovador com métodos práticos para acompanhar a fiscalização dos recursos públicos, oficinas técnicas para criar leis a atos normativos com mais segurança jurídica, estratégias para fortalecer a conexão com a população e muito mais conteúdo que proporcionará uma atuação legislativa assertiva e de impacto.

Contas públicas, fiscalização e consensualidade

A capacitação prática dos gestores e da equipe técnica, preparando-os para editar atos e criar leis que representem respostas efetivas às demandas de interesse público e coletivo, com maior segurança jurídica.
O foco do evento está em aprimorar o conhecimento e as habilidades desses agentes para melhorar a qualidade da governança local, promover a eficiência na administração pública e garantir que as políticas públicas sejam mais eficazes e transparentes.
Palestrantes de renome nacional
Conexão com agentes públicos de todo o Brasil
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Apostila digital e kit exclusivo do participante
O evento será realizado de forma presencial, com palestras e oficinas expositivas e dinâmicas, linguagem clara e acessível, utilizando técnicas de integração de recursos visuais e orais. Serão apresentados casos práticos com abordagem leve e de fácil compreensão, além de material de apoio em PDF.

O coordenador científico do evento será o Prof. Danilo Falcão, advogado, escritor, palestrante e conferencista, com mais de quinze anos de atuação junto ao Poder Legislativo Municipal.

Advogado; pós-graduado em Direito Público; coautor do livro "Câmara de Vereadores"; autor do livro "Processo e procedimento legislativo municipal com apontamentos práticos" (1ª ed. 2020; 2ª ed. 2022, Triunfo); palestrante e professor em cursos, seminários, congressos e oficinas de trabalho desde 2007; já capacitou mais de quinze mil alunos que atuam no Legislativo, no Executivo municipal e estadual; assessor e consultor técnico-administrativo e jurídico desde 2005; atua com a técnica legislativa e regulamentar de normas jurídicas; integrante da equipe de palestrantes e consultor técnico legislativo da União dos Vereadores do Brasil – UVB; coordenador do Comitê Legislativo da Rede Governança Brasil – RGB (2021/2022); membro da Academia de Ciência, Artes, História e Literatura, ocupando, como acadêmico, a cadeira 138 do Colegiado de Ciências da Educação.

Advogado; especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário; especialista em Processo Legislativo Constitucional; atualmente, exerce a função de secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarapari/ES, onde atua na assessoria técnica e jurídica à Mesa Diretora e às Comissões Permanentes e Temporárias, contribuindo na condução dos trabalhos legislativos e fiscalizatórios; com mais de oito anos de experiência como servidor efetivo da Câmara Municipal de Guarapari/ES, acumulou ampla vivência em funções estratégicas e técnicas na Secretaria Legislativa.

Procurador-Geral do Município de São João do Caiuá; advogado e professor. Especialista em Direito Administrativo e Administração Pública.

Jornalista; palestrante internacional; especialista em assessoria de comunicação; mentora e estrategista digital; consultora de marketing político, eleitoral e digital; especialista em assessoria de comunicação; mestra em Ciência Política pela Universidade de Lisboa (Portugal); doutoranda pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales – UCES (Argentina) e diretora da @octuscomunicacaoemkt. Foi reconhecida internacionalmente como uma das 100 consultoras políticas mais influentes do mundo pela revista americana Washington COMPOL. Além disso, foi reconhecida como uma das 50 mulheres mais destacadas da América Latina pela revista Impulso Social, do México. Possui mais de 18 anos de experiência na área.

Mais de 13 anos de experiência no Poder Legislativo, atuando de forma próxima, estratégica e resolutiva na assessoria jurídica e na elaboração de normas que realmente fazem diferença na vida das pessoas; tem participação ativa em projetos institucionais voltados à proteção da mulher — uma causa que abraça com sensibilidade e propósito; formação sólida, que inclui pós-graduação, MBA e mestrado em andamento, traz não apenas técnica, mas visão, ética e responsabilidade; seu trabalho é guiado pelo compromisso de fortalecer as instituições públicas e contribuir para uma gestão mais humana, eficiente e justa.

Advogada; escritora; foi procuradora municipal; especialista em Direito Administrativo e Administração Pública; membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da OAB/PR; atua como professora na capacitação e formação de parlamentares municipais e preside o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.

Advogado público do CINDEPAR no setor de licitação; advogado associado na Ito e Costa Advogados Associados; professor e palestrante; tem formação sólida em Direito Eleitoral, Licitações e Contratos, Direito Digital, MBA em Gestão Pública e Ciências Políticas; foi secretário de Administração e procurador jurídico em Astorga/PR; diretor jurídico da Associação Comercial e atua como consultor do Sebrae/PR em Políticas Públicas e Legislação aplicada a pequenos negócios; membro do IPDA.

Mestre em Direito; especialista em Direito Público; especialista em Direito, Compliance e Gestão de Riscos; especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Trabalho; procurador jurídico; conselheiro; vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/PR, Subseção de Ivaiporã; autor do livro "Controle Jurisdicional de Políticas Públicas no Processo Coletivo: instrumentos para a efetivação do direito fundamental à educação no âmbito municipal"; professor palestrante em cursos de capacitação e treinamento em Gestão Pública; consultor jurídico em administração pública.

Especialista em Inteligência Artificial e Desenvolvedora de Sistemas, com atuação em sistemas aplicados ao Poder Legislativo.

Professor doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo- USP. Procurador-chefe da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste/SP. Graduado, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.
13h – 14h: Credenciamento
14h – 15h30:
Palestra de Abertura
Tema: A participação do advogado no processo legislativo
Palestrante: Prof. Danilo Falcão
16h – 17h30:
Palestra
Tema: Contas Públicas, Fiscalização e Consensualidade: Novos caminhos para a relação entre Câmaras Municipais e Tribunais de Contas.
Palestrante: Prof. Fagner Gongorra Ferreira
9h – 10h30:
Oficina 1
Tema: Técnicas para Elaboração Legislativa: como evitar vícios e inconstitucionalidades.
Instrutor: Prof. Vinícius Ribeiro Cortazio
10h30 – 12h:
Oficina 2
Tema: IA (Inteligência Artificial) aplicada ao planejamento legislativo
Instrutor: Prof. Bruna Canuto
14h – 17h30:
Oficina 3
Tema: Aspectos constitucionais do orçamento público
Instrutor: Prof. Willian Souza
9h – 12h:
Oficina 4
Tema: Controle Externo e Responsabilidade Política: o dever constitucional do vereador.
Instrutora: Profª. Priscila Rodrigues
14h – 15h40:
Oficina 5
Tema: Licitações: Fiscalização Legislativa Eficiente
Instrutor: Prof. Flávio Cestari
16h – 17h30:
Oficina 6
Tema: Redes sociais para mandatos e órgãos públicos
Instrutora: Profª. Rayane Moreira
8h30 – 10h:
Oficina 7
Tema: CPI não é crise. É maturidade institucional.
Instrutora: Profª. Everly Rosiak
10h – 11h30:
Oficina 8
Tema: Imunidades parlamentares: Direitos e Deveres e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Instrutor: Prof. Raul Miguel Consoletti
📍 HOTEL VIALE CATARATAS
Av. das Cataratas, 2420 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu/ PR
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