O Futuro das Câmaras Municipais continua aqui.
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📍 Local: Foz do Iguaçu/PR
📚 Carga Horária: 22 horas/aula

palestrantes

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O que é a 2ª Semana Nacional do Poder Legislativo Municipal?

A segunda edição da Semana Nacional do Poder Legislativo Municipal - o evento presencial mais completo do Brasil - está de volta! Durante quatro dias intensivos, especialistas renomados nacionais conduzirão palestras estratégicas e oficinas práticas que vão aprimorar sua atuação na produção de normas, fiscalização e gestão legislativa municipal.


Esse evento foi projetado para capacitar vereadores(as) e servidores públicos em geral das Câmaras Municipais com ferramentas essenciais para um mandato eficiente e inovador com métodos práticos para acompanhar a fiscalização dos recursos públicos, oficinas técnicas para criar leis a atos normativos com mais segurança jurídica, estratégias para fortalecer a conexão com a população e muito mais conteúdo que proporcionará uma atuação legislativa assertiva e de impacto.


Confira como foi nossa última edição
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Destaques das temáticas desta edição da Semana Nacional

  • A participação do advogado público no processo legislativo
  • Legitimidade ativa para apresentação de proposições legislativas
  • Controle externo e responsabilidade política
  • Aspectos gerais da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), com ênfase na regulamentação e na transparência
  • Aspectos constitucionais do orçamento público
  • Comissão Parlamentar de Inquérito e sua tramitação
  • Deliberação parlamentar e a atuação do Poder Executivo no processo legislativo
  • Comunicação e redes sociais
  • Inteligência Artificial aplicada à produção normativa

Contas públicas, fiscalização e consensualidade

semana nacional do poder legisl

O que torna este evento único?

A capacitação prática dos gestores e da equipe técnica, preparando-os para editar atos e criar leis que representem respostas efetivas às demandas de interesse público e coletivo, com maior segurança jurídica.

O foco do evento está em aprimorar o conhecimento e as habilidades desses agentes para melhorar a qualidade da governança local, promover a eficiência na administração pública e garantir que as políticas públicas sejam mais eficazes e transparentes.

Para quem é o evento?

Vereadores | 1° mandato ou reeleitos
Presidentes de Câmaras e Membros de comissões

Assessores Parlamentares e Legislativos
Contadores e Controladores internos

Gestores e assessores legislativos
Advogados públicos, procuradores e consultores jurídicos

Equipes técnicas de apoio legislativo
Estudantes e acadêmicos interessados em administração pública

4 Motivos para você participar

Formação completa

Palestrantes de renome nacional

Networking estratégico

Conexão com agentes públicos de todo o Brasil

Credibilidade

Estamos a mais de 10 anos atuando com o poder legislativo oferecendo os melhores cursos e eventos da área

Material de apoio e Interatividade

Apostila digital e kit exclusivo do participante



Faça parte desse momento histórico e reserve seu lugar no maior evento do Poder Legislativo Municipal!


Metodologia

O evento será realizado de forma presencial, com palestras e oficinas expositivas e dinâmicas, linguagem clara e acessível, utilizando técnicas de integração de recursos visuais e orais. Serão apresentados casos práticos com abordagem leve e de fácil compreensão, além de material de apoio em PDF.


Danilo Falcão

Coordenação Científica

O coordenador científico do evento será o Prof. Danilo Falcão, advogado, escritor, palestrante e conferencista, com mais de quinze anos de atuação junto ao Poder Legislativo Municipal.


Conheça os especialistas confirmados

Danilo Falcão

Prof. Danilo Falcão

Advogado; pós-graduado em Direito Público; coautor do livro "Câmara de Vereadores"; autor do livro "Processo e procedimento legislativo municipal com apontamentos práticos" (1ª ed. 2020; 2ª ed. 2022, Triunfo); palestrante e professor em cursos, seminários, congressos e oficinas de trabalho desde 2007; já capacitou mais de quinze mil alunos que atuam no Legislativo, no Executivo municipal e estadual; assessor e consultor técnico-administrativo e jurídico desde 2005; atua com a técnica legislativa e regulamentar de normas jurídicas; integrante da equipe de palestrantes e consultor técnico legislativo da União dos Vereadores do Brasil – UVB; coordenador do Comitê Legislativo da Rede Governança Brasil – RGB (2021/2022); membro da Academia de Ciência, Artes, História e Literatura, ocupando, como acadêmico, a cadeira 138 do Colegiado de Ciências da Educação.

Viniciu Cortazio

Prof. Vinícius Ribeiro Cortazio

Advogado; especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário; especialista em Processo Legislativo Constitucional; atualmente, exerce a função de secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarapari/ES, onde atua na assessoria técnica e jurídica à Mesa Diretora e às Comissões Permanentes e Temporárias, contribuindo na condução dos trabalhos legislativos e fiscalizatórios; com mais de oito anos de experiência como servidor efetivo da Câmara Municipal de Guarapari/ES, acumulou ampla vivência em funções estratégicas e técnicas na Secretaria Legislativa.

FAGNER GONGORRA

Prof. Fagner Gongorra Ferreira

Procurador-Geral do Município de São João do Caiuá; advogado e professor. Especialista em Direito Administrativo e Administração Pública.


Rayane Moreira

Prof. Rayane Moreira

Jornalista; palestrante internacional; especialista em assessoria de comunicação; mentora e estrategista digital; consultora de marketing político, eleitoral e digital; especialista em assessoria de comunicação; mestra em Ciência Política pela Universidade de Lisboa (Portugal); doutoranda pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales – UCES (Argentina) e diretora da @octuscomunicacaoemkt. Foi reconhecida internacionalmente como uma das 100 consultoras políticas mais influentes do mundo pela revista americana Washington COMPOL. Além disso, foi reconhecida como uma das 50 mulheres mais destacadas da América Latina pela revista Impulso Social, do México. Possui mais de 18 anos de experiência na área.

Everly Rosiak-1

Prof. Everly Rosiak

Mais de 13 anos de experiência no Poder Legislativo, atuando de forma próxima, estratégica e resolutiva na assessoria jurídica e na elaboração de normas que realmente fazem diferença na vida das pessoas; tem participação ativa em projetos institucionais voltados à proteção da mulher — uma causa que abraça com sensibilidade e propósito; formação sólida, que inclui pós-graduação, MBA e mestrado em andamento, traz não apenas técnica, mas visão, ética e responsabilidade; seu trabalho é guiado pelo compromisso de fortalecer as instituições públicas e contribuir para uma gestão mais humana, eficiente e justa.

Priscila Rodrigues

Prof. Priscila Rodrigues

Advogada; escritora; foi procuradora municipal; especialista em Direito Administrativo e Administração Pública; membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da OAB/PR; atua como professora na capacitação e formação de parlamentares municipais e preside o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.


 palestrante Flávio Cestari

Prof. Flávio Cestari

Advogado público do CINDEPAR no setor de licitação; advogado associado na Ito e Costa Advogados Associados; professor e palestrante; tem formação sólida em Direito Eleitoral, Licitações e Contratos, Direito Digital, MBA em Gestão Pública e Ciências Políticas; foi secretário de Administração e procurador jurídico em Astorga/PR; diretor jurídico da Associação Comercial e atua como consultor do Sebrae/PR em Políticas Públicas e Legislação aplicada a pequenos negócios; membro do IPDA.

William

Prof. Willian Souza

Mestre em Direito; especialista em Direito Público; especialista em Direito, Compliance e Gestão de Riscos; especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Trabalho; procurador jurídico; conselheiro; vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/PR, Subseção de Ivaiporã; autor do livro "Controle Jurisdicional de Políticas Públicas no Processo Coletivo: instrumentos para a efetivação do direito fundamental à educação no âmbito municipal"; professor palestrante em cursos de capacitação e treinamento em Gestão Pública; consultor jurídico em administração pública.

Bruna Canuto

Prof. Bruna Canuto

Especialista em Inteligência Artificial e Desenvolvedora de Sistemas, com atuação em sistemas aplicados ao Poder Legislativo.

Raul

Prof. Raul Miguel Consoletti

Professor doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo- USP. Procurador-chefe da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste/SP. Graduado, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Programação

A melhor capacitação, com palestras e oficinas inéditas e o melhor conteúdo para você


Confira a programação da 2ª Semana Nacional do Poder Legislativo Municipal

Dia 24 de março (Terça-feira)

13h – 14h: Credenciamento

14h – 15h30:
Palestra de Abertura
Tema: A participação do advogado no processo legislativo
Palestrante: Prof. Danilo Falcão

16h – 17h30:
Palestra
Tema: Contas Públicas, Fiscalização e Consensualidade: Novos caminhos para a relação entre Câmaras Municipais e Tribunais de Contas.
Palestrante: Prof. Fagner Gongorra Ferreira



Dia 25 de março (Quarta-feira)

9h – 10h30:
Oficina 1
Tema: Técnicas para Elaboração Legislativa: como evitar vícios e inconstitucionalidades.
Instrutor: Prof. Vinícius Ribeiro Cortazio

10h30 – 12h:
Oficina 2
Tema: IA (Inteligência Artificial) aplicada ao planejamento legislativo
Instrutor: Prof. Bruna Canuto

14h – 17h30:
Oficina 3
Tema: Aspectos constitucionais do orçamento público
Instrutor: Prof. Willian Souza



Dia 26 de março (Quinta-feira)

9h – 12h:
Oficina 4
Tema: Controle Externo e Responsabilidade Política: o dever constitucional do vereador.
Instrutora: Profª. Priscila Rodrigues

14h – 15h40:
Oficina 5
Tema: Licitações: Fiscalização Legislativa Eficiente
Instrutor: Prof. Flávio Cestari

16h – 17h30:
Oficina 6
Tema: Redes sociais para mandatos e órgãos públicos
Instrutora: Profª. Rayane Moreira



Dia 27 de março (Sexta-feira)

8h30 – 10h:
Oficina 7
Tema: CPI não é crise. É maturidade institucional.
Instrutora: Profª. Everly Rosiak

10h – 11h30:
Oficina 8
Tema: Imunidades parlamentares: Direitos e Deveres e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Instrutor: Prof. Raul Miguel Consoletti

Local do Evento

📍 HOTEL VIALE CATARATAS
Av. das Cataratas, 2420 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu/ PR

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🎁  Benefícios incluídos

✔  Acesso presencial aos 4 dias de evento

✔  Certificado de participação

✔  Material de apoio em PDF Digital

✔  Networking com profissionais de todo o Brasil

✔   Networking com palestrantes renomados

✔   Coffee breaks diários

🔒 GARANTIA TOTAL

Se você não estiver satisfeito com a experiência, devolvemos 100% do valor investido.

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