O curso tem como objetivo gerar conhecimentos sólidos sobre os temas de interesse do município ante aos desafios da reforma tributária do consumo. Compacto e idealizado para facilitar a pronta compreensão tanto de leigos, quanto de conhecedores do tema.
Servidores do setor de fazenda
Servidores de finanças
Servidores de receita/arrecadação
Servidores de fiscalização
Servidores de orçamento
Servidores de gestão
Servidores de contabilidade
Demais servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta dedicados à seara municipalista
Aqueles que desejam conhecer e formar opinião própria sobre a reforma tributária do consumo
Profissionais que estejam atuando no objeto do estudo
Agentes políticos municipais
Será emitido para participantes que tenham presença mínima de 75% das horas/aula.
Introdução. Bloco I: Conhecimentos Técnicos Básicos e Gerais. Bloco II: Reforma Cultural, Tecnológica e Tributária.
Bloco III: A Dinâmica das Mudanças, incluindo Transição de Tributos & Transição Federativa. Bloco IV: Agenda Inicial do Município.
Bloco V: Distribuição Federativa. Bloco VI: Aspectos Econômicos e Jurídicos.
Bloco VII: Plano de Transição (Local). Bloco VIII: Inteligência Fiscal. Bloco IX: Conclusões e Debates.