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Gestão Patrimonial Aplicada no Setor Público


19 e 20 de Agosto de 2026
Curitiba/PR

Ministrante: Diogo Duarte

*Evento Presencial
Carga Horária: 16 horas

Objetivo do Curso

 Capacitar os participantes para uma gestão patrimonial mais eficiente, por meio de metodologia prática e aplicada, com foco em controle patrimonial, normatização, inventário, recebimento e baixa de bens públicos. 

Público-Alvo

  • Controladores internos
  • Auditores internos e externos
  • Gestores públicos
  • Advogados
  • Gestores patrimoniais
  • Servidores dos setores de patrimônio e contabilidade
  • Demais profissionais e servidores envolvidos com a gestão e o controle patrimonial

Certificado

Será emitido para participantes que tenham presença mínima de 75% das horas/aula.

Conteúdo Programático


VISÃO 360 GRAUS DO PATRIMÔNIO

Responsabilidades. Princípio da segregação de funções. Três pilares de controle (pirâmide patrimonial). Aplicação da pirâmide patrimonial no dia a dia. Apontamentos pela má aplicação da pirâmide patrimonial.

A NOVA CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA

Revogação da Portaria 448/2002. Corrente x capital. Investimento x inversão financeira. Permanente x consumo.

CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL PARA CONTADORES E PARA GESTORES PATRIMONIAIS SEM FORMAÇÃO CONTÁBIL

Ativo imobilizado: conceito, classificações e erros comuns. Integração entre contabilidade e patrimônio: aspectos práticos. Princípios contábeis para contadores e gestores patrimoniais. Cinco fatores que podem mudar o valor de um bem. Atividade aplicada.

TOMBAMENTO, RELAÇÃO CARGA E CONTROLE SIMPLIFICADO

Conceito de tombamento. Regras (atuais) de tombamento. Conceito de controle simplificado. Conceito de relação carga. Tombamento x relação carga. Métodos de controlar de forma simplificada. Explicação prática da relação custo-benefício do controle. Modelo de parecer para a definição da relação custo-benefício. Técnicas para normatizar o tombamento.

RECEBIMENTO DE BENS

Exigências previstas na Constituição Federal. Regras de recebimento previstas na Lei 14.133/21. Regras de recebimento previstas em normativos diversos. Quando aplicar o recebimento provisório. Regras (obrigatórias) para o recebimento definitivo. Técnicas para normatizar o recebimento definitivo. TRD – Termo de Recebimento Definitivo – modelo, regras e práticas.

BAIXAS DE BENS NA PRÁTICA

Itens obrigatórios em um processo administrativo em casos de: baixas por reclassificação da despesa; baixas por alienação; baixas por não localização em inventário; baixas por custo-benefício de controle; baixas por furto/roubo; baixas por perda total; baixas por morte de semoventes; baixas de bens antigos, sem rastreabilidade contábil e patrimonial.

INVENTÁRIO GERAL DE BENS

Os três tipos de protocolos vigentes. Inventário ideal. Inventário aceitável. Inventário reprovável pelas Cortes de Contas. Tecnologias disponíveis para o inventário.

AVALIAÇÃO DE BENS A VALOR DE MERCADO

Quando avaliar. Análise simplificada das avaliações. Responsáveis pela avaliação. Exemplo prático. Modelo orientativo para avaliações.

TR – TERMO DE RESPONSABILIDADE – MODELO, REGRAS E PRÁTICAS

TRANSFERÊNCIA INTERNA E EXTERNA DE BENS

Métodos legais de realizar as transferências internas. Transferência interna: conceito e aplicação prática. Transferência externa: conceito e aplicação prática. Segregação de funções na transferência de bens. Responsabilidade do patrimônio nas transferências. Papel dos responsáveis pelos bens no processo de transferência. Técnicas para normatizar as transferências internas.