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Formação Aplicada em Assessoria e Consultoria Jurídica e Legislativa

Torne se um profissional indispensável na Gestão Pública

Um curso online e ao vivo para advogados, procuradores, assessores, consultores, analistas, controladores e demais servidores públicos que desejam aprimorar sua atuação jurídica e legislativa.


📌 Início das aulas em 6 de agosto de 2025
As aulas ao vivo ocorrerão todas as quartas-feiras.


Por que investir nesta formação?

Programa de qualificação aplicada voltada a advogados, procuradores, assessores, consultores, analistas, controladores e demais servidores públicos da área jurídica e legislativa.

O curso de Formação Aplicada em Assessoria Jurídica e Legislativa oferece um treinamento técnico especializado para capacitação e aperfeiçoamento de profissionais que atuam ou desejam atuar na assessoria e consultoria jurídica e legislativa dos órgãos públicos, além de preparar de forma teórica e prática os servidores para desenvolverem suas funções com eficiência e segurança jurídica.

Com 12 encontros online ao vivo, cada um com 4 horas de duração, você terá acesso a um conteúdo aprofundado, abordando desde a interpretação normativa até os processos administrativos e a gestão financeira do Poder Legislativo.

📌 Início das aulas em 6 de agosto de 2025. As aulas ao vivo ocorrerão todas as quartas-feiras.

✅  Alavanque sua carreira com conhecimento técnico e prático!


Este curso é ideal para:

  • Advogados, Procuradores, Assessores e Consultores jurídicos que atuam no setor público;
  • Analistas jurídicos e demais servidores da área técnico-jurídica do Poder Legislativo municipal;
  • Controladores internos e contadores públicos;
  • Assessores, Consultores e Analistas legislativos;
  • Demais servidores públicos que desejam aprofundar seus conhecimentos na legislação vigente e em processos administrativos;
  • Profissionais que desejam atuar como Assessores ou Consultores legislativos;
  • Profissionais que objetivam prestar consultoria para vereadores.

Carga horária total: 48 horas

As aulas serão expositivas, contando com textos da legislação em vigor, doutrina e jurisprudências dos Tribunais de Contas e dos Tribunais do Poder Judiciário. Ao final de cada módulo, haverá espaço para perguntas e debates, permitindo a aplicação prática do conhecimento.

Conteúdo Programático

  • AULA: Advocacia pública municipal e a prestação dos serviços públicos pelos demais servidores do Poder Legislativo.

  • AULA: Lei Orgânica Municipal: pontos a serem revisados e atualizados.

  • AULA: Regimento Interno: pontos a serem revisados e atualizados. Processo legislativo municipal.

  • AULA: Fixação de subsídios e os reflexos da Lei Complementar 101/2000. Revisão Geral Anual, reajuste de subsídios, 13º salário, férias e diárias.
  • AULA: Cassação de mandato de Prefeitos e Vereadores pela Câmara Municipal.

  • AULA: Julgamento das Contas do Poder Executivo pela Câmara Municipal. Improbidade Administrativa.

  • AULA: Controle Interno Municipal e suas peculiaridades no Poder Legislativo.


Quem será seu instrutor?

Willian Alves de Souza

  • Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2023);
  • Especialista em Direito Público, Compliance e Gestão de Riscos;
  • Especialista em Direito Civil, Processual Civil e Direito do Trabalho;
  • Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Jardim Alegre–PR;
  • Autor do livro “Controle Jurisdicional de Políticas Públicas no Processo Coletivo”;
  • Professor, palestrante em cursos de capacitação e treinamento em Gestão Pública.

Formação Aplicada em Assessoria Jurídica e Legislativa

Garantia Incondicional de 15 Dias – Você 100% protegido!

| CURSO ONLINE COM AULAS AO VIVO | 6 de agosto de 2025.

R$ 2.590,00 /por participante

  • Acesso às aulas gravadas
  • Tira-dúvidas com o instrutor ao final de cada aula
  • 48 horas/aula
  • 10 módulos
  • Grupo de WhatsApp
  • Suporte via WhatsApp e e-mail
  • Certificado de participação
  • Você tem 15 dias inteiros para testar o curso sem compromisso. Seu investimento está 100% protegido!