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CONGRESSO DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E GESTÃO FISCAL DO NORTE BRASILEIRO

A Reforma Tributária já é realidade. Prepare sua gestão municipal com quem está construindo essa transição no Brasil.


📅 Data: 02 a 03 de setembro de 2026
📍 Manaus/AM | 16h de conteúdo

REFORMA TRIBUTÁRIA: O Maior Desafio Fiscal das Próximas Décadas

.O Congresso de Tributação, Arrecadação e Gestão Fiscal do Norte Brasileiro reúne especialistas de referência nacional para discutir os caminhos para a adequação da legislação local, o fortalecimento da governança fiscal e a proteção da capacidade financeira dos municípios. A programação aborda desde o planejamento estratégico até o processo administrativo tributário e o IBS.

Objetivo e Importância do evento

Por que o Congresso é indispensável para sua atuação na gestão pública?

Preparar gestores públicos, secretários, procuradores, contadores e auditores fiscais para os impactos da Reforma Tributária na arrecadação, no planejamento e na legislação municipal, fortalecendo a eficiência administrativa e a sustentabilidade fiscal dos municípios.

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Objetivos Específicos

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Adequar a legislação municipal à Reforma

Orientar a atualização do PPA, LDO, LOA e da legislação local ao novo sistema tributário;

Ampliar o debate sobre arrecadação municipal

presentar estratégias práticas para não perder receita na transição para o novo modelo;

Fomentar a governança fiscal

Fortalecer o compliance tributário nos setores público e privado;

Explorar os impactos fiscais da Reforma

Com foco em split payment, não-cumulatividade e IBS;

Discutir tecnologia aplicada à gestão tributária

Como a transformação digital vai decidir o futuro das relações fiscais;

Aproximar o conhecimento técnico da realidade regional

Com a presença de especialistas em ZFM, ALC e legislação tributária de Manaus.


Quem deve participar?

Secretários de Finanças e de Orçamento | Secretários da Fazenda | Contadores Públicos | Analistas e Gestores Tributários | Servidores ligados à arrecadação e fiscalização | Procuradores Municipais e Estaduais | Auditores Fiscais.


| Quem vai estar com você |

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Pedro Barreto |Advogado e Consultor Tributário

Conselheiro e Ouvidor Geral da OABRJ. Mestre em Direito Tributário, mestrando em Direito Internacional Tributário em Portugal, com MBA pela FGV. Escritor, professor, conferencista e empreendedor educacional.

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Cláudio Carneiro |Advogado Tributarista e Ex-Procurador Municipal

Pós-doutor pela Universidade Nova de Lisboa e pela Universidade de Salamanca. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Unesa/RJ. Vice-presidente do Ethical & Compliance International Institute e Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RJ. Autor de diversas obras jurídicas no Brasil e no exterior.

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Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho |

Procurador do Estado do Amazonas. Advogado e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito da UFAM.

Pedro Waltrik

Pedro Waltrick |

Ex-Controlador-Geral do Estado de Santa Catarina. Estrategista tributário, advogado, autor, professor e CEO. Mestrando em Contabilidade e Gestão Tributária, com 9 pós-graduações e 7 MBAs nas áreas de direito tributário, gestão fiscal e governança corporativa.

Jeanine

Jeanine Cristiane Benkenstein |

Advogada e Consultora em Direito Administrativo e Tributário Municipal. Graduada pela UNISINOS, Mestra em Direito com foco em Gestão de Políticas Públicas pela UNISC. Doutoranda em Neurociências e Psicanálise, com especialização em Análise de Perfil Comportamental e Mastercoach pela FCU/Febracis.

CLEBER BARROS

Cleber Barros | Advogado Tributarista

Professor de Direito Tributário, Presidente do Instituto Nacional de Prática Tributária e sócio-fundador da Result Tax – Soluções Tributárias.

Adjane

Adjane de Almeida Chaves Brasil |

Consultora Especialista em Reforma Tributária. Especialista em Zona Franca de Manaus, CEO da Moderari Consultoria Tributária e Perita Judicial Contábil e Trabalhista. 13 anos de experiência fiscal e tributária em empresas do setor de combustíveis, incluindo atuação como Analista Fiscal Sênior na Vibra Energia e na Petrobras.

Frederico

Frederico Amaral |

Advogado Tributarista e Escritor. Cofundador e CEO da e-Auditoria, referência nacional em tecnologia e auditoria digital. 15 anos de experiência em advocacia, autor dos livros "Empreendedorismo Tributário" e "12 P's Para Empreender". Cofundador da ABETRI.

Rodrigo Fantinel

Rodrigo Fantinel |

CEO da INOVESSE Gestão e Desenvolvimento. Presidente do Conselho Deliberativo do PREVIMPA. Foi Secretário da Fazenda de Porto Alegre (2021–2024), Presidente da Associação Brasileira de Secretários de Finanças das Capitais (2023–2024) e membro do Pré-Comitê Gestor do IBS (2024–2025).

Erivelto

Erivelto Leal |

Auditor Fiscal de Tributos Municipais de Manaus. Na função desde 1989. Diretor de Tributação da SEMEF-Manaus, Membro Titular da Câmara Técnica Permanente da ABRASF e Coordenador do SubGT Combustíveis/ZFM/ALC. Presidente do CARF-M – Manaus até junho de 2026.

🗓️ Programação Prévia

📍 02 de setembro | Quarta-feira | Bloco Temático: Fundamentos da Reforma e Planejamento Municipal
  • 7h30 – 8h30: Credenciamento

  • 8h30 – 9h00: Abertura

  • 9h00 – 10h00: Palestra: Afinal, a reforma é "tributária" mesmo? — Palestrante: Pedro Barreto

  • 10h00 – 12h00: Palestra: Os desafios e oportunidades da reforma tributária para a gestão municipal — Palestrante: Cleber Barros

  • 12h00 – 13h30: Intervalo

  • 13h30 – 14h50: Palestra: Reforma tributária e planejamento estratégico municipal: adequação do PPA, LDO, LOA e da legislação local — Palestrante: Cláudio Carneiro

  • 14h50 – 16h00: Palestra: Governança e compliance fiscal e tributário nos setores público e privado — Palestrante: Pedro Waltrick

  • 16h00 – 16h20: Coffee break

  • 16h20 – 18h00: Palestra: O neurocódigo da prosperidade municipal: os cinco pilares das cidades financeiramente inteligentes — Palestrante: Jeanine Cristiane Benkenstein
📍 03 de setembro | Quinta-feira | Bloco Temático: Arrecadação, Tecnologia e Especificidades Regionais
  • 8h30 – 10h00: Palestra: Arrecadação municipal na era pós-reforma: estratégias para não perder receita — Palestrante: Adjane de Almeida Chaves Brasil

  • 10h00 – 12h00: Palestra: A reforma tributária na minha secretaria — o que eu faço agora? Pode ser isso? — Palestrante: Rodrigo Fantinel

  • 12h00 – 13h30: Intervalo 

  • 13h30 – 14h50: Palestra: Reforma tributária — o jogo tecnológico que vai decidir o futuro das relações tributárias — Palestrante: Frederico Amaral

  • 14h50 – 16h00: Palestra: Processo administrativo tributário e o IBS — Palestrante: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

  • 16h00 – 16h20: Coffee break

  • 16h20 – 17h20: Palestra: Reforma tributária, operações na ZFM e ALCs e atuação do fisco municipal — Palestrante: Erivelto Leal

  • 17h20 – 18h00: Palestra: O split payment e a não-cumulatividade: uma nova realidade na gestão tributária municipal — Palestrante: Pedro Barreto

Dúvidas Frequentes

Onde será o evento?

Em Manaus/AM. O local exato (hotel/espaço) será divulgado em breve.

Qual o horário de início e término das atividades?

Nos dois dias, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.

O certificado está incluso? Qual a carga horária?

Sim. O evento tem 16h de carga horária total, e o certificado de participação está incluído no valor da inscrição. Atenção: o certificado só é emitido para quem participar de, no mínimo, 75% da carga horária.

Como posso entrar em contato para mais informações?

Você pode entrar em contato conosco através do e-mail assessoriaunicursos@gmail.com ou pelo whats (41) 99950-5578. Nossa equipe está à disposição para ajudar!

Há desconto para grupos ou para servidores de uma mesma instituição?

Sim, oferecemos condições especiais para inscrições em grupo e para instituições. Entre em contato com nossa equipe comercial para saber mais sobre os pacotes e descontos disponíveis.

Posso pagar por empenho?

Sim, aceitamos pagamento via empenho para órgãos públicos. Para mais detalhes sobre o processo, por favor, entre em contato com nossa equipe financeira.

Investimento

R$ 2.990,00
CNPJ UniCursos: 19.949.769/0001-89

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