
Capacitação Técnica Especializada
Palestras com profissionais de renome, como auditores fiscais, procuradores de estado e desembargadores, que compartilharão experiências práticas e soluções para a transição tributária.
Prepare seu município para os impactos da Reforma Tributária, garantindo vantagens competitivas por meio de soluções práticas, inovação e estratégias avançadas. Encontre os maiores especialistas em auditoria, arrecadação e gestão fiscal. Não fique para trás, venha para Foz do Iguaçu e lidere a transição tributária no Brasil!

A nova legislação tributária exige que municípios estejam estruturados, com equipes preparadas e estratégias eficientes para maximizar receitas e minimizar os impactos da transição.
oferecendo aos gestores subsídios técnicos para inspirar reformas organizacionais alinhadas às diretrizes nacionais;
Destacar nomes como Alberto Macedo (auditor fiscal de SP) e Octavio Fischer (desembargador do TJ-PR) e representantes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para fortalecer a relevância e credibilidade do evento.
Mostrar como ferramentas modernas podem impulsionar a fiscalização e simplificar processos tributários municipais.
Participar do congresso permitirá que municípios aprendam diretamente com cidades que já estão na vanguarda do processo de transição.
Gestores públicos | Servidores da área de RH e Gestão de Pessoas | Membros de órgãos de controle interno e externo | Dirigentes de órgãos e entidades públicas | Procuradores e assessores jurídicos | Servidores interessados em modernização da administração pública | Estudiosos, pesquisadores e profissionais da área.

Palestras com profissionais de renome, como auditores fiscais, procuradores de estado e desembargadores, que compartilharão experiências práticas e soluções para a transição tributária.

Oficinas (como a "Fiscalização Tributária na Reforma Tributária" e o treinamento prático sobre Contencioso Administrativo e Judicial) são desenhadas para trazer soluções imediatas aos problemas enfrentados nos municípios.

Possibilidade de conexão com especialistas, como secretários de fazenda de grandes cidades, auditores fiscalizadores e demais autoridades, promovendo colaboração intermunicipal.

Abordagens sobre comitês gestores do IBS, auditagem de tributos no novo modelo e transição fiscal sustentável. Esse evento colocará os municípios na linha de frente das mudanças tributárias.

Debate sobre recuperação de crédito tributário orientará os municípios sobre como adaptar suas estratégias no cenário da reforma.

Lívia é auditora de Controle Externo, lotada no Núcleo de Fiscalização de Pessoal e Previdência do TCE-ES. Mestre em Direito pela PUC-SP. Pós-graduação em Psicologia Organizacional e Gestão de Pessoas na PUC-RS. Membro da Comissão de Estudos em Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Advogada. Instrutora em treinamentos de servidores públicos, com experiência em coordenação científica de congressos e palestras na área de gestão de pessoas.

Profissional com vasta experiência em área comercial, pública, capacitações e treinamentos. Atuou em empresas como Itaú e Comitê Olímpico e trabalha com educação profissional há 10 anos, atuando em instituições de Ensino Superior e formação de profissionais. Atualmente, atua no setor público nas áreas de Licitações e Contratos Administrativos, Gestão de Pessoas e Liderança, também como professor e palestrante em instituições públicas e privadas. Foi coordenador da Semana Nacional de RH para o Setor Público (2022 e 2023) e do Seminário Brasileiro de Gestão de Pessoas em 2023. Atua com inovação no setor público e implementação de gestão por competências em órgãos públicos.

Advogada na área de Direito Público, assessora no TCM/BA e professora na UFBA. Mestre em Direito Público e especialista em Gestão da Qualidade e Governança Pública pela Faculdade de Administração da UFBA, possui MBA em Compliance com ênfase em Gestão de Riscos Corporativos e Continuidade de Negócios. É especialista em Direito Administrativo, anticorrupção e em contratações públicas, além de atuar como instrutora de cursos de treinamento e capacitação para agentes públicos.

Advogado e professor titular de Direito Administrativo da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB). Doutor em Ciências Jurídicas Públicas pela Universidade do Minho (Portugal), mestre e doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Foi juiz de direito do TJES, procurador de Justiça do MPES e é delegado de Polícia Federal aposentado. É líder de grupo de pesquisa em Direito Administrativo e Políticas Públicas e professor do PPGD do CEUB.

Professor de Direito Administrativo na graduação e pós-graduação da PUC/SP. Presidente do Instituto CEDE – Centro de Estudos de Direito e Desenvolvimento do Estado, também atua como advogado em São Paulo.

Docente em curso de pós-graduação em Governança e Contratações Sustentáveis, além de servidora pública federal.

Mestre e doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP, presidente da Comissão de Estudos sobre Reforma Administrativa do IBDA, membro permanente do Conselho Consultivo da ANTC e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Auditor de Controle Externo.

Livre-docente em Direito Administrativo pela USP, doutora e mestre em Direito do Estado pela mesma instituição, onde também se graduou. Professora-pesquisadora da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). É árbitra e autora de obras de referência nacional e internacional sobre Direito Administrativo, Gestão Pública e Governança, Compliance e Cidadania.

Professor de Gestão Pública da USP, doutor e mestre em Administração Pública pela FGV-SP. Foi presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP) e coordenador da Divisão Acadêmica de Administração Pública da ANPAD. Integra o Movimento Pessoas à Frente, contribuindo com pesquisas sobre melhoria do sistema de ingresso no setor público e modernização dos concursos públicos no Brasil. É coordenador do LabGov da USP.

Doutora e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi pesquisadora visitante nas Universidades de Harvard e Columbia. Professora convidada de programas de pós-graduação e procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

Auditor de Controle Externo do TCEES, supervisor de auditorias do Escritório AL Contábil e sócio de empresas de desenvolvimento e governança. Foi secretário de Estado, auditor geral, diretor e presidente de autarquias, além de coordenador do Comitê de Grandes Eventos do Governo do Espírito Santo. É professor, instrutor de cursos de capacitação e docente em pós-graduação. Atua como consultor, pesquisador e articulista, com liderança em GRC.

Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, com especializações em Direito pela École Nationale de la Magistrature e pela École Nationale d’Administration.
Hotel Slaviero Curitiba Shopping Curitiba
R. Dr. Pedrosa, 208 - Batel, Curitiba/PR, 80420-120 | Andar S2
OBS: A programação poderá sofrer alterações até a data do evento, com ajustes decorrentes de confirmações técnicas e institucionais.
🕖 07h00 | Credenciamento e café de boas-vindas
🕗 08h10 – 08h20 | Abertura oficial
🕣 08h20 – 09h20
Palestra 01
📌 Entendendo os Desafios da Gestão Pública Municipal em Tempos de Reforma Tributária
👤 Pedro Barretto
Consultor, Professor e Advogado Tributarista • Conselheiro e Ouvidor Geral da OAB/RJ
🕤 09h40 – 10h50
Palestra 02
📌 Transição Tributária: Como Mitigar os Riscos de Perda de Receita
👤 Helton Kramer — PGE/PR
🕥 10h50 – 12h00
Palestra 03
📌 O Papel do Comitê Gestor do IBS: Desafios na Representação e Gestão
👤 Miqueas Libório — Auditor Fiscal • Joinville/SC
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Intervalo para Almoço
🕛 12h00 – 14h00
________________
🕑 14h00 – 15h30
Palestra 04
📌 Reforma Tributária e Sustentabilidade Financeira dos Municípios: O Caminho a Seguir
👤 Rodrigo Fantinel
Ex-Secretário da Fazenda de Porto Alegre/RS
🕞 15h30 – 16h50
Palestra 05
📌 Reforma Tributária: Oportunidades e Desafios para Municípios Brasileiros
👤 Cíntia Estefania Fernandes — PGM/Curitiba/PR
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Coffee Break
🕓 16h50 – 17h10
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🕔 17h20 – 18h30
Palestra 06
📌 Estratégias para Recuperação de Créditos Tributários: A Perspectiva das Procuradorias Municipais no Contexto do IBS
👤 Eduardo Castro — PGE/PR
🕗 08h00 – 08h20 — Abertura dos trabalhos
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🔹 OFICINA A
📌 O Futuro da Fiscalização Tributária Municipal: Como Estruturar Equipes e Processos
👤 Vinícius Del Pupo — Auditor de Controle Externo • TCE/ES
🔹 OFICINA B
📌 Contencioso Administrativo e Judicial do IBS e CBS: Estratégias de Atuação e Prevenção de Litígios
👤 Eduardo Castro — PGE/PR
🔹 OFICINA C
📌 Auditoria Inteligente em Conformidade com o IBS
👤 Miqueas Libório — Auditor Fiscal • Joinville/SC
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Intervalo para Almoço
🕛 12h00 – 14h00
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🔹 OFICINA D
📌 Estruturação da Administração Tributária e Como Potencializar a Receita Própria: Mais Receita, Mais Serviços
👤 Rodrigo Fantinel — Ex-Secretário da Fazenda de Porto Alegre/RS
🔹 OFICINA E
📌 Fiscalização do Simples Nacional e Ações Avançadas no ISSQN
👤 Clarissa Mendes — Auditora Fiscal • Curitiba/PR
🔹 OFICINA F
📌 Fiscalização Tributária na Reforma Tributária: Tecnologia, Inteligência e Automação
👤 Leonardo Godoi — Auditor Fiscal do Município de Japeri/RJ
🕣 08h30 – 09h30
🎙️ Mediador: Helton Kramer
🕤 09h30 – 10h00
📌 Desafios da Implantação do IBS: Impactos no Orçamento e na Gestão Fiscal Municipal
👤 Alberto Macedo — Auditor Fiscal • São Paulo/SP
🕙 10h00 – 11h00
📌 O Papel do Judiciário na Reforma Tributária: Possíveis Judicializações
👤 Octavio Fischer — Desembargador • TJ/PR
🕚 11h00 – 12h00
📌 Ações do TCE/PR para Monitorar a Aplicação da Reforma Tributária
👤 Gabriel Guy Léger — Procurador-Geral do TCE/PR
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📌 Observação Importante:
No ato da inscrição, o participante deverá optar por duas oficinas, sendo:
- uma no período da manhã
- uma no período da tarde
📅 Dia 16/04/2026
O Congresso é voltado para auditores fiscais, procuradores municipais, secretários de fazenda e demais agentes ligados à arrecadação tributária nos municípios brasileiros.
Este evento é uma oportunidade de obter orientações técnicas sobre a Reforma Tributária, compartilhar experiências com municípios estruturados e adquirir ferramentas práticas para reestruturar os processos fiscais/tributários municipais.
Sim, as oficinas serão realizadas no 2º dia do Congresso e abordarão temas como tecnologia, estruturação de equipes fiscais e estratégias para lidar com o SIMPLES Nacional e ISSQN.
Sim! Os participantes receberão um certificado de participação e as apresentações dos palestrantes serão disponibilizadas após o evento, ao lado de recomendações bibliográficas.