A Reforma Tributária e seus Impactos

Prepare seu município para os impactos da Reforma Tributária, garantindo vantagens competitivas por meio de soluções práticas, inovação e estratégias avançadas. Encontre os maiores especialistas em auditoria, arrecadação e gestão fiscal. Não fique para trás, venha para Foz do Iguaçu e lidere a transição tributária no Brasil!

| Objetivos do Evento

  • Promover conhecimento técnico aplicado sobre a Reforma Tributária e sua implementação no contexto municipal.

  • Discutir os impactos e desafios da transição e operação do novo modelo tributário (IBS).

  • Capacitar participantes na reorganização das estruturas de fiscalização tributária, na recuperação de crédito e nas estratégias de contenção de litígios administrativos e judiciais.
  • Integração entre agentes municipais, viabilizando trocas de experiências e colaboração interinstitucional.

  • Apresentar as melhores práticas em tecnologia para auditoria fiscal, ensino jurídico aplicado e prevenção de perdas tributárias.

  • Preparar seu município para os impactos da Reforma Tributária, garantindo vantagens competitivas por meio de soluções práticas, inovação e estratégias avançadas.
Congresso Nacional de Tributos

Por que participar do evento


Impacto direto na gestão municipal:

A nova legislação tributária exige que municípios estejam estruturados, com equipes preparadas e estratégias eficientes para maximizar receitas e minimizar os impactos da transição.

Descontos financeiros e aumento de receitas a longo prazo:

oferecendo aos gestores subsídios técnicos para inspirar reformas organizacionais alinhadas às diretrizes nacionais;

Presença de profissionais de renome:

Destacar nomes como Alberto Macedo (auditor fiscal de SP) e Octavio Fischer (desembargador do TJ-PR) e representantes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para fortalecer a relevância e credibilidade do evento.

Foco em soluções tecnológicas aplicáveis:

Mostrar como ferramentas modernas podem impulsionar a fiscalização e simplificar processos tributários municipais.

Networking estratégico:

Participar do congresso permitirá que municípios aprendam diretamente com cidades que já estão na vanguarda do processo de transição.


Quem deve participar?

Gestores públicos | Servidores da área de RH e Gestão de Pessoas | Membros de órgãos de controle interno e externo | Dirigentes de órgãos e entidades públicas | Procuradores e assessores jurídicos | Servidores interessados em modernização da administração pública | Estudiosos, pesquisadores e profissionais da área.


Sua Vantagem Competitiva na Administração do Setor Público


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Capacitação Técnica Especializada

Palestras com profissionais de renome, como auditores fiscais, procuradores de estado e desembargadores, que compartilharão experiências práticas e soluções para a transição tributária.

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Discussões Práticas e Ofertas de Soluções

Oficinas (como a "Fiscalização Tributária na Reforma Tributária" e o treinamento prático sobre Contencioso Administrativo e Judicial) são desenhadas para trazer soluções imediatas aos problemas enfrentados nos municípios.

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Networking Qualificado

Possibilidade de conexão com especialistas, como secretários de fazenda de grandes cidades, auditores fiscalizadores e demais autoridades, promovendo colaboração intermunicipal.

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Visão Estratégica do Futuro Tributário

Abordagens sobre comitês gestores do IBS, auditagem de tributos no novo modelo e transição fiscal sustentável. Esse evento colocará os municípios na linha de frente das mudanças tributárias.

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Melhoria da Eficácia na Recuperação Tributária

Debate sobre recuperação de crédito tributário orientará os municípios sobre como adaptar suas estratégias no cenário da reforma.

| Quem vai estar com você |

Livia

Lívia Dal Piaz | Coordenadora Técnica

Lívia é auditora de Controle Externo, lotada no Núcleo de Fiscalização de Pessoal e Previdência do TCE-ES. Mestre em Direito pela PUC-SP. Pós-graduação em Psicologia Organizacional e Gestão de Pessoas na PUC-RS. Membro da Comissão de Estudos em Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Advogada. Instrutora em treinamentos de servidores públicos, com experiência em coordenação científica de congressos e palestras na área de gestão de pessoas.

Ulisses

Ulisses Bezerra |

Profissional com vasta experiência em área comercial, pública, capacitações e treinamentos. Atuou em empresas como Itaú e Comitê Olímpico e trabalha com educação profissional há 10 anos, atuando em instituições de Ensino Superior e formação de profissionais. Atualmente, atua no setor público nas áreas de Licitações e Contratos Administrativos, Gestão de Pessoas e Liderança, também como professor e palestrante em instituições públicas e privadas. Foi coordenador da Semana Nacional de RH para o Setor Público (2022 e 2023) e do Seminário Brasileiro de Gestão de Pessoas em 2023. Atua com inovação no setor público e implementação de gestão por competências em órgãos públicos.

Tatiany Ramalho

Tatiany Ramalho |

Advogada na área de Direito Público, assessora no TCM/BA e professora na UFBA. Mestre em Direito Público e especialista em Gestão da Qualidade e Governança Pública pela Faculdade de Administração da UFBA, possui MBA em Compliance com ênfase em Gestão de Riscos Corporativos e Continuidade de Negócios. É especialista em Direito Administrativo, anticorrupção e em contratações públicas, além de atuar como instrutora de cursos de treinamento e capacitação para agentes públicos.

Sandro

Sandro Dezan |

Advogado e professor titular de Direito Administrativo da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB). Doutor em Ciências Jurídicas Públicas pela Universidade do Minho (Portugal), mestre e doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Foi juiz de direito do TJES, procurador de Justiça do MPES e é delegado de Polícia Federal aposentado. É líder de grupo de pesquisa em Direito Administrativo e Políticas Públicas e professor do PPGD do CEUB.

Marcio Cammarosano

Márcio Cammarosano |

Professor de Direito Administrativo na graduação e pós-graduação da PUC/SP. Presidente do Instituto CEDE – Centro de Estudos de Direito e Desenvolvimento do Estado, também atua como advogado em São Paulo.

Luana Carvalho

Prof. Luana Carvalho |

Docente em curso de pós-graduação em Governança e Contratações Sustentáveis, além de servidora pública federal.

Ismar Viana

Ismar Viana |

Mestre e doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP, presidente da Comissão de Estudos sobre Reforma Administrativa do IBDA, membro permanente do Conselho Consultivo da ANTC e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Auditor de Controle Externo.

Irene Nohara

Irene Nohara |

Livre-docente em Direito Administrativo pela USP, doutora e mestre em Direito do Estado pela mesma instituição, onde também se graduou. Professora-pesquisadora da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). É árbitra e autora de obras de referência nacional e internacional sobre Direito Administrativo, Gestão Pública e Governança, Compliance e Cidadania.

Fernando Coelho

Fernando S. Coelho |

Professor de Gestão Pública da USP, doutor e mestre em Administração Pública pela FGV-SP. Foi presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP) e coordenador da Divisão Acadêmica de Administração Pública da ANPAD. Integra o Movimento Pessoas à Frente, contribuindo com pesquisas sobre melhoria do sistema de ingresso no setor público e modernização dos concursos públicos no Brasil. É coordenador do LabGov da USP.

Ana Carolina

Anna Carolina Migueis |

Doutora e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi pesquisadora visitante nas Universidades de Harvard e Columbia. Professora convidada de programas de pós-graduação e procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

Edilson Barboza

Edilson Barboza |

Auditor de Controle Externo do TCEES, supervisor de auditorias do Escritório AL Contábil e sócio de empresas de desenvolvimento e governança. Foi secretário de Estado, auditor geral, diretor e presidente de autarquias, além de coordenador do Comitê de Grandes Eventos do Governo do Espírito Santo. É professor, instrutor de cursos de capacitação e docente em pós-graduação. Atua como consultor, pesquisador e articulista, com liderança em GRC.

Procurador-Gabriel-Guy-Leger

Gabriel Guy Leger |

Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, com especializações em Direito pela École Nationale de la Magistrature e pela École Nationale d’Administration.

Realização:

🗓️ Programação Prévia

📍 5 de novembro | Quarta-feira | Bloco Temático: Reforma, Carreira e Seleção
  • 09:00 - 09:30: Onboarding

  • 09:30 - 10:30: Palestra Magna: Reforma administrativa: temas emergentes para a gestão de pessoas a partir de lições históricas. — Palestrante: Prof. Márcio Cammarosano

  • 10:30 - 12:00: Painel: O impacto federativo das propostas da reforma para as seleções públicas. — Palestrantes: Márcio Cammarosano, Fernando Coelho, Ismar Viana e Anna Migueis - Mediação: Lívia Dal Piaz

  • 12:00 - 13:30: Intervalo para Almoço

  • 13:30 - 14:20: Palestra: Seleção de pessoas para o futuro do setor público: Do modelo CNU à aplicação prática nos municípios. — Palestrante: Fernando Coelho.

  • 14:20 - 15:10: Palestra: O fim do regime jurídico único e novas formas de trabalho no setor público. — Palestrante: Anna Migueis


  • 15:10 - 16:00: Palestra: Arquitetura de carreiras: por que a reestruturação de cargos se tornou inadiável? — Palestrante: Lívia Dal Piaz

  • 16:00 - 16:30: Coffee break

  • 16:30 - 17:30: Palestra: Servidor temporário: quando é legal contratar e como justificar corretamente. — Palestrante: Ismar Viana

  • 17:30 - 18:00: Talk Técnico: Da teoria à trincheira: os primeiros passos para a modernização nos municípios.
    Debate: Com os participantes
    Mediação: Lívia Dal Piaz
📍 6 de novembro | Quinta-feira | Bloco Temático: Desempenho e Riscos no Ambiente de Trabalho
  • 09:00 - 10:00: Palestra: Como identificar falhas e riscos ocultos na folha de pagamento? — Palestrante: Edilson Barbosa

  • 10:00 - 12:00: Painel 2: Eficiência, avaliação de desempenho e remuneração. — Palestrantes: Ismar Viana, Auditores TCEPR

  • 12:00 - 13:30: Intervalo para Almoço

  • 13:30 - 14:20: Palestra: Cultura, controle e os desafios da gestão no trabalho remoto. — Palestrante: Ulisses Bezerra

  • 14:20 - 15:10: Palestra: Gestão de riscos ocupacionais e psicossociais: o que muda com a atualização da NR-1? — Palestrante: Tatiany Ramalho

  • 15:10 - 16:00: Palestra: Controle interno: entendendo o papel estratégico no ciclo de gestão de pessoas. — Palestrante: Luana Carvalho

  • 16:00 - 16:30: Coffee break

  • 16:30 - 17:30: Palestra: O papel da gestão de pessoas na instrumentalização do processo administrativo disciplinar. — Palestrante: Sandro Dezan

  • 17:30 - 18:00: Talk técnico: Reforma e eficiência: o que é possível? O que é necessário?
📍 7 de novembro | Sexta-feira | Bloco Temático: Liderança e Gestão Estratégica de Futuro
  • 09:00 - 11:00: Painel 3: Liderança pública e gestão da mudança em ambientes reformistas. — Palestrantes: Lívia e outros a definir.

  • 11:00 - 12:00: Palestra Magna de Encerramento: A administração pública que queremos: técnica, eficiência e justiça. — Palestrante: Irene Nohara

📍 Local do Evento

Hotel Slaviero Curitiba Shopping Curitiba
R. Dr. Pedrosa, 208 - Batel, Curitiba/PR, 80420-120 | Andar S2

🗓️ Programação Completa

OBS: A programação poderá sofrer alterações até a data do evento, com ajustes decorrentes de confirmações técnicas e institucionais.

📍 1º Dia — Quarta-feira | 15 de abril de 2026
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Credenciamento e Abertura

🕖 07h00 | Credenciamento e café de boas-vindas
🕗 08h10 – 08h20 | Abertura oficial

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MESA 01 | Impactos da Reforma Tributária nos Municípios

🕣 08h20 – 09h20
Palestra 01
📌 Entendendo os Desafios da Gestão Pública Municipal em Tempos de Reforma Tributária
👤 Pedro Barretto
Consultor, Professor e Advogado Tributarista • Conselheiro e Ouvidor Geral da OAB/RJ

🕤 09h40 – 10h50
Palestra 02
📌 Transição Tributária: Como Mitigar os Riscos de Perda de Receita
👤 Helton Kramer — PGE/PR

🕥 10h50 – 12h00
Palestra 03
📌 O Papel do Comitê Gestor do IBS: Desafios na Representação e Gestão
👤 Miqueas Libório — Auditor Fiscal • Joinville/SC

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Intervalo para Almoço
🕛 12h00 – 14h00

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MESA 02 | Administração Tributária

🕑 14h00 – 15h30
Palestra 04
📌 Reforma Tributária e Sustentabilidade Financeira dos Municípios: O Caminho a Seguir
👤 Rodrigo Fantinel
Ex-Secretário da Fazenda de Porto Alegre/RS

🕞 15h30 – 16h50
Palestra 05
📌 Reforma Tributária: Oportunidades e Desafios para Municípios Brasileiros
👤 Cíntia Estefania Fernandes — PGM/Curitiba/PR

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Coffee Break
🕓 16h50 – 17h10

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MESA 03 | Recuperação do Crédito Tributário

🕔 17h20 – 18h30
Palestra 06
📌 Estratégias para Recuperação de Créditos Tributários: A Perspectiva das Procuradorias Municipais no Contexto do IBS
👤 Eduardo Castro — PGE/PR

📍 2º Dia — Quinta-feira | 16 de abril de 2026
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Oficinas Práticas

🕗 08h00 – 08h20 — Abertura dos trabalhos
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Oficinas da Manhã | 08h00 – 12h00

🔹 OFICINA A
📌 O Futuro da Fiscalização Tributária Municipal: Como Estruturar Equipes e Processos
👤 Vinícius Del Pupo — Auditor de Controle Externo • TCE/ES

🔹 OFICINA B
📌 Contencioso Administrativo e Judicial do IBS e CBS: Estratégias de Atuação e Prevenção de Litígios
👤 Eduardo Castro — PGE/PR

🔹 OFICINA C
📌 Auditoria Inteligente em Conformidade com o IBS
👤 Miqueas Libório — Auditor Fiscal • Joinville/SC

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Intervalo para Almoço
🕛 12h00 – 14h00
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Oficinas da Tarde | 14h00 – 18h00

🔹 OFICINA D
📌 Estruturação da Administração Tributária e Como Potencializar a Receita Própria: Mais Receita, Mais Serviços
👤 Rodrigo Fantinel — Ex-Secretário da Fazenda de Porto Alegre/RS

🔹 OFICINA E
📌 Fiscalização do Simples Nacional e Ações Avançadas no ISSQN
👤 Clarissa Mendes — Auditora Fiscal • Curitiba/PR

🔹 OFICINA F
📌 Fiscalização Tributária na Reforma Tributária: Tecnologia, Inteligência e Automação
👤 Leonardo Godoi — Auditor Fiscal do Município de Japeri/RJ

📍 3º Dia — Sexta-feira | 17 de abril de 2026
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Momento Especial: Talk Show | Secretários e Convidados

🕣 08h30 – 09h30

🎙️ Mediador: Helton Kramer

👥 Convidados:
• Aline Luzzi — Secretária de Finanças • Missal/PR
• Leila Prates — Secretária de Finanças • Itaipulândia/PR
• Magda Odette Trindade — Secretária de Finanças • Foz do Iguaçu/PR

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Sessão Especial | Judiciário & TCE/PR

🕤 09h30 – 10h00
📌 Desafios da Implantação do IBS: Impactos no Orçamento e na Gestão Fiscal Municipal
👤 Alberto Macedo — Auditor Fiscal • São Paulo/SP

🕙 10h00 – 11h00
📌 O Papel do Judiciário na Reforma Tributária: Possíveis Judicializações
👤 Octavio Fischer — Desembargador • TJ/PR

🕚 11h00 – 12h00
📌 Ações do TCE/PR para Monitorar a Aplicação da Reforma Tributária
👤 Gabriel Guy Léger — Procurador-Geral do TCE/PR

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Encerramento

📌 Observação Importante:
No ato da inscrição, o participante deverá optar por duas oficinas, sendo:
uma no período da manhã
- uma no período da tarde
📅 Dia 16/04/2026

Dúvidas Frequentes

1. Quem pode participar do evento?

O Congresso é voltado para auditores fiscais, procuradores municipais, secretários de fazenda e demais agentes ligados à arrecadação tributária nos municípios brasileiros.

2. Por que minha equipe deve participar?

Este evento é uma oportunidade de obter orientações técnicas sobre a Reforma Tributária, compartilhar experiências com municípios estruturados e adquirir ferramentas práticas para reestruturar os processos fiscais/tributários municipais.

3. As oficinas fazem parte da programação completa?

Sim, as oficinas serão realizadas no 2º dia do Congresso e abordarão temas como tecnologia, estruturação de equipes fiscais e estratégias para lidar com o SIMPLES Nacional e ISSQN.

4. Esse evento trará certificação ou algum material adicional?

Sim! Os participantes receberão um certificado de participação e as apresentações dos palestrantes serão disponibilizadas após o evento, ao lado de recomendações bibliográficas.

Investimento

R$ 2.790,00
CNPJ UniCursos: 19.949.769/0001-89

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